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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009

de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs
Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002.

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

, diversas outras acepções sociais e econômicas. O desenvolvimento sustentável partilha a ideia de uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

. Desta maneira, é imprescindível que subsista a conjugação dos direitos sociais e dos direitos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

Aborto na Legislação Brasileira

mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

leis que tratassem especificamente das infrações ambientais e estipulassem sanções para tal, daí
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

preponderantemente bibliográfica, através de consulta, análise e colheita de material de Leis, livros, revistas
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 18888

de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs

adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

, diversas outras acepções sociais e econômicas. O desenvolvimento sustentável partilha a ideia de uma

. Desta maneira, é imprescindível que subsista a conjugação dos direitos sociais e dos direitos

Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e

bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo

mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as

leis que tratassem especificamente das infrações ambientais e estipulassem sanções para tal, daí

contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem

de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de

preponderantemente bibliográfica, através de consulta, análise e colheita de material de Leis, livros, revistas

ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e

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